POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSO
A Casa da Farinha respeita os direitos dos consumidores e busca solucionar qualquer problema de forma transparente.
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até sete dias, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
1. Direito de arrependimento
O cliente poderá solicitar o cancelamento e a devolução do pedido dentro de até 7 dias corridos após o recebimento.
A solicitação deverá ser feita por um dos canais:
E-mail: atendimento.casadefarinha@gmail.com
WhatsApp: (93) 91365-640
O cliente deverá informar:
- Nome completo;
- Número do pedido;
- CPF utilizado na compra;
- Data de recebimento;
- Motivo da solicitação;
- Fotos do produto e da embalagem.
O cliente não precisa apresentar uma justificativa para exercer o direito legal de arrependimento dentro do prazo. Os valores pagos devem ser restituídos conforme as regras aplicáveis.
2. Condições da devolução
Sempre que possível, o produto deverá ser devolvido:
- Na embalagem original;
- Com etiqueta e identificação;
- Sem consumo além do necessário para sua verificação;
- Acompanhado dos brindes e acessórios recebidos;
- Sem sinais de uso inadequado ou armazenamento incorreto.
A Casa da Farinha analisará as condições do produto após o recebimento, sem restringir os direitos obrigatórios previstos na legislação.
3. Produto errado
Caso o cliente receba um produto diferente daquele comprado, deverá entrar em contato preferencialmente em até 7 dias corridos após o recebimento.
Será necessário enviar fotos mostrando:
- A embalagem externa;
- A etiqueta de transporte;
- O produto recebido;
- A identificação ou rótulo do produto.
Após a conferência, a Casa da Farinha orientará a troca, o reenvio correto ou o reembolso.
4. Produto avariado, violado ou impróprio
Se o produto chegar:
- Com a embalagem rompida;
- Violado;
- Molhado;
- Derramado;
- Com alteração aparente;
- Com sinais de contaminação;
- Fora das condições adequadas para consumo;
o cliente não deverá consumir o produto.
A ocorrência deverá ser comunicada imediatamente, acompanhada de fotos ou vídeos da embalagem e do conteúdo recebido.
Não descarte o produto antes de receber as orientações do atendimento, pois ele poderá ser necessário para análise.
5. Divergências naturais do produto
As farinhas comercializadas pela Casa da Farinha possuem características naturais e produção artesanal. Por isso, podem existir pequenas variações entre lotes, como:
- Tonalidade;
- Aroma;
- Granulação;
- Textura;
- Umidade aparente;
- Intensidade da cor.
Essas variações, quando normais e próprias da matéria-prima, não significam necessariamente defeito ou perda de qualidade.
6. Conservação inadequada
Não serão considerados defeitos causados depois da entrega por:
- Armazenamento em ambiente úmido;
- Exposição ao sol;
- Contato com água;
- Embalagem deixada aberta;
- Presença de insetos decorrente de armazenamento inadequado;
- Uso fora das orientações;
- Contaminação após a abertura;
- Armazenamento próximo a produtos químicos ou com odores fortes.
O cliente deve seguir as orientações presentes no rótulo e conservar o produto em local seco, fresco, limpo e protegido da luz.
7. Custos da devolução
Quando a devolução decorrer de arrependimento exercido dentro do prazo legal, envio incorreto, produto avariado ou problema de responsabilidade da loja, a Casa da Farinha fornecerá as orientações para o envio sem cobrança indevida ao consumidor.
O produto não deve ser enviado por conta própria antes da autorização e das instruções do atendimento.
8. Análise da devolução
Depois que o produto devolvido chegar ao endereço informado pela loja, poderá ser realizada uma análise para:
- Identificar o pedido;
- Conferir o produto;
- Verificar o lote;
- Avaliar a embalagem;
- Registrar o motivo da devolução;
- Definir a solução aplicável.
A análise não será utilizada para impedir direitos garantidos por lei.
9. Formas de reembolso
O reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio utilizado no pagamento.
Pix
O valor poderá ser devolvido para uma chave Pix de titularidade do comprador, após a confirmação dos dados.
Cartão de crédito
O estorno será solicitado à operadora do cartão. O prazo para aparecer na fatura dependerá do banco, da administradora e da data de fechamento da fatura.
O valor poderá aparecer na fatura atual ou em uma das faturas seguintes, conforme as regras da instituição financeira.
10. Trocas por preferência pessoal
Trocas solicitadas por preferência de sabor, cor, textura ou granulação serão analisadas individualmente, respeitando o direito de arrependimento quando a solicitação for realizada dentro do prazo legal.
